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Uma chapa na disputa da presidência da OAB-ES mostra a força e o protagonismo da mulher advogada: Érica Neves como presidente e Kelly Andrade, atual
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que valores provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha não
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse ver como “perigosa” a presença das plataformas de apostas virtuais, as chamadas “bets”, na rotina
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Durante a inauguração do Centro de Divulgação das Eleições (CDE) 2024, na manhã desta quinta-feira (26), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen
A advocacia brasileira começa a se preparar para as eleições do Sistema OAB, que serão realizadas durante a segunda quinzena de novembro em datas específicas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse, nesta quarta-feira (25), que as ações que tratam sobre Marco Civil e plataformas digitais vão ser julgadas
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