
Suspensa eficácia de lei sobre criação de cargos por suspeita de fraude processual
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) suspendeu liminarmente trechos da Lei Complementar nº 175/2023, do Município de Rio do Fogo, atendendo
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do Incidente de Assunção de Competência (IAC 7), estabeleceu que a decisão do Tribunal
Cofundador da Osmose Sunny Aggarwal questionou a eficácia do modelo de staking do Ethereum, pois não permitirá a retirada do ETH post-merge. Atualmente, existem 13,7
Isenção de responsabilidade: As conclusões da análise a seguir são as opiniões exclusivas do escritor e não devem ser consideradas conselhos de investimento No mês