A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou por manter a condenação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ao pagamento de indenização por danos
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou, nesta terça-feira (11), um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do cantor Eduardo Costa.
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai definir, em eleição marcada para o dia 17 de março, a nova diretoria para o triênio 2025-2027. Atual
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a decisão que condena a Editora Record pelo uso indevido do nome e da
Uma sessão solene realizada no Teatro Alberto Maranhão, em Natal, que contou com a presença de autoridades e representantes de várias instituições, marcou a posse
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Eduardo Cunha e Henrique Alves em ação de improbidade administrativa ajuizada devido ao recebimento de mais
O deputado Eduardo Bolsonaro perdeu mais uma batalha na ação movida pelo ex-presidente da OAB/RJ, Felipe de Santa Cruz, devido às informações inverídicas publicadas em sua rede
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido do ex-deputado federal Eduardo Cunha para encerrar todos os procedimentos penais instaurados contra ele
A Rivelli Alimentos foi condenada a pagar R$ 1,1 milhão por danos morais coletivos, após denúncias de assédio eleitoral nas dependências da empresa, em Barbacena, durante a campanha de 2022. O valor
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou nesta quinta-feira (9) que o estado precisará de ao menos R$ 19 bilhões para serem
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