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STF vai decidir se INSS deve arcar com salários de vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho
Direito
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STF vai decidir se INSS deve arcar com salários de vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir quem deve arcar com os salários de mulheres vítimas de violência doméstica que precisam se afastar do trabalho

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11/03/2025 Nenhum comentário
Agravante e causa de aumento de pena podem ser aplicadas juntas em crimes de relação doméstica ou de violência contra a mulher, define STJ
Direito
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Agravante e causa de aumento de pena podem ser aplicadas juntas em crimes de relação doméstica ou de violência contra a mulher, define STJ

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em crimes contra a dignidade sexual, a agravante prevista no artigo 61, inciso II,

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26/11/2024 Nenhum comentário
Justiça reverte justa causa de mulher vítima de violência doméstica
Direito
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Justiça reverte justa causa de mulher vítima de violência doméstica

A 19ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo (SP) anulou a demissão por justa causa de uma trabalhadora que enfrentava

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26/11/2024 Nenhum comentário
CNJ reitera compromisso do Judiciário no combate à violência doméstica e de gênero
Direito
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CNJ reitera compromisso do Judiciário no combate à violência doméstica e de gênero

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou na última quarta-feira (6) o compromisso do Poder Judiciário no combate à

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07/11/2024 Nenhum comentário
STJ aceita denúncia do MPF contra desembargador de Pernambuco por violência doméstica
Direito
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STJ aceita denúncia do MPF contra desembargador de Pernambuco por violência doméstica

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, por unanimidade, denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra um desembargador do Tribunal de

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07/10/2024 Nenhum comentário
Empregadora é condenada a pagar R$6 mil por assédio moral e gordofobia a doméstica
Direito
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Empregadora é condenada a pagar R$6 mil por assédio moral e gordofobia a doméstica

  A 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná (RO) condenou uma empregadora ao pagamento de R$6 mil por danos morais, após ser comprovado o assédio

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11/09/2024 Nenhum comentário
Agression1466021340.jpg
Direito
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TJ-SP restabelece medidas protetivas para vítima de violência doméstica após arquivamento de inquérito

  Com base na Lei 14.550/2023, que alterou a Lei Maria da Penha, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São

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06/09/2024 Nenhum comentário
Capturar D1884a E1715030977757.png
Nacional
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Ex-madrasta denuncia Fernando Sastre de Andrade Filho por agressão e violência doméstica

A ex-madrasta de Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, atualmente preso pelo envolvimento em um acidente fatal com um motorista de aplicativo em

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26/06/2024 Nenhum comentário
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Nacional
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Morte de casal: suspeito de matar namorada foi investigado por violência doméstica

Sérgio Correa, de 59 anos, encontrado morto junto com a namorada Eduarda Gorgik, de 25 anos, foi investigado por violência doméstica contra a ex-esposa, em

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17/01/2024 Nenhum comentário
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RS inicia monitoramento de vítimas de violência doméstica com celular e tornozeleira eletrônica

Com uma decisão judicial internada em Canoas, cidade da região metropolitana de Porto Alegre, o Rio Grande do Sul inicia um projeto pioneiro de monitoramento

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09/06/2023 Nenhum comentário
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