A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou uma empresa a indenizar em R$ 35 mil um operador regional que sofreu
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, manteve nesta quinta-feira (30) decisão da 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal que garantiu o fornecimento
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão de primeira instância que condenou uma seguradora a pagar o prêmio
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu que a União deve fornecer o medicamento Alfacerliponase (Brineura) a uma criança diagnosticada
Um surto de doença misteriosa em uma região remota da República Democrática do Congo foi identificado como uma infecção respiratória aguda, complicada pela malária, informaram
O TRT da 2ª região aumentou para R$ 1 milhão a indenização por danos morais a ser paga pela Eternit a um ex-funcionário diagnosticado com
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação de uma empresa de transporte coletivo, responsável por uma linha que transportava pacientes
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) manteve a sentença que reconheceu a Covid-19 como doença do trabalho no caso
Uma decisão judicial em Conselheiro Lafaiete (MG) assegurou o direito ao recebimento de pensão alimentícia provisória, correspondente a 30% do salário mínimo, para custear os
O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) confirmou nesta quarta-feira (17), um foco da doença de Newcastle (DNC) em uma granja localizada no município de
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