
TRT-2 autoriza penhora de armas de fogo para pagamento de dívida trabalhista
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) determinou a expedição de um ofício à Polícia Federal para localizar possíveis armas
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A juíza Lígia Dal Colletto Bueno, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Vergueiro-SP, determinou a penhora de uma caminhonete Toyota Hilux de Ciro
A seguir está um post convidado de Kadan Stadelmann, CTO da Komodo Blockchain. A 14ª Emenda e o Limite da Dívida O limite da dívida
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem que decepou a mão direita de
CriptoQuant O CEO Ki Young Ju acredita que os EUA poderiam compensar de forma viável uma parte da sua dívida nacional estabelecendo uma estratégia Bitcoin
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, na última sexta-feira, decidiu manter a suspensão das punições impostas pela União ao Estado do Rio
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu qualquer ordem de bloqueio de contas para pagamento de dívidas do governo do
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu pela penhora de parte dos honorários de sucumbência recebidos por um advogado de Rio Verde
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) decidiu que um sócio menor de idade deve responder pelos débitos trabalhistas da
O juiz Paulo Rogério Santos Pinheiro, da 43ª Vara Cível de São Paulo, decidiu manter a penhora de R$ 12,3 milhões em contas bancárias do