
Comunhão parcial não resulta, por si, em responsabilidade por dívida de cônjuge
A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, manter decisão que negou o pedido de penhora de valores depositados
A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, manter decisão que negou o pedido de penhora de valores depositados
Bitcoin’s O gráfico de preços está ecoando um padrão de alta que prenunciou o aumento do preço de 2024 de US $ 70.000 para US
A 2ª Vara Cível de Itumbiara (GO) autorizou que um fundo de investimentos desconte 30% do salário de uma devedora para satisfação de uma dívida.
O Tesouro dos EUA poderia experimentar um aumento na demanda por dívida do governo do setor de ativos digitais, atingindo potencialmente US $ 2 trilhões
Uma empresa conseguiu suspender judicialmente sua inscrição na dívida ativa da União por não ter sido devidamente intimada sobre multa administrativa imposta em processo trabalhista.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (6) que Manuel da Lupa, ex-presidente da Portuguesa, é o responsável por uma dívida milionária contraída
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legitimidade passiva concorrente entre vendedor e comprador em ação de cobrança de taxas condominiais referentes
A Vara Única de Urânia/SP condenou o Banco Santander a indenizar uma correntista após descontos indevidos em conta conjunta, referentes a um empréstimo consignado contraído
O chefe de pesquisa de ativos digitais de Vaneck, Matthew Sigel, tem propôs a introdução de “Bitbonds”, um instrumento de dívida híbrido que combina o
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região decidiu pela exclusão de três herdeiros do polo passivo de uma execução trabalhista, ao reconhecer que não