Após ser diagnosticado com TEA, o oficial de justiça do TJ-PA, Pablo Carvalho, solicitou condições especiais de trabalho – um direito garantido por lei. A
O Superior Tribunal Militar (STM) lança nesta terça-feira (27) o Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União, uma iniciativa que visa combater preconceitos no meio
A 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma empresa de recrutamento por discriminação
Revendedora de veículos de Belo Horizonte deverá indenizar em R$ 5 mil por danos morais o profissional da área de marketing dispensado por usar cabelos
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou nula a alteração no critério do teste de corrida
A Gol Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma ex-funcionária em R$ 37 mil por danos morais, após a Justiça do Trabalho reconhecer que a
A Pirelli Pneus foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a indenizar um operador de máquinas por adotar prática discriminatória durante uma greve realizada
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma mulher acusada de incitar discriminação e
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a intenção de fazer uma brincadeira (animus jocandi) em apresentações de stand-up
A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional da Lapa, em São Paulo (SP), condenou um banco a indenizar um cliente portador do
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