Durante sessão do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), Israel defendeu seu ataque a um hospital no norte de Gaza na sexta-feira
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacote de corte de gastos apresentada pelo governo federal gerou forte reação no Judiciário, com críticas de diversos
Uma coalizão de organizações de mídia canadenses abriu um processo contra OpenAIreivindicando o produto ChatGPT da empresa idireitos autorais violados utilizando seu jornalismo sem autorização,
Pelo menos 10 pessoas detidas durante os protestos contra a eleição presidencial de julho na Venezuela foram soltas, informou o grupo local de direitos humanos
Em decisão proferida nesta terça-feira (12/11), a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a Editora Fermata do Brasil é a legítima
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, durante a 2ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2024, uma norma que modifica a Resolução CNMP
A Lei de Direitos do Bitcoin da Pensilvânia garante os direitos dos residentes à autocustódia de ativos digitais. O projeto reflete uma tendência global mais
A Câmara dos Representantes da Pensilvânia aprovou um projeto de lei bipartidário em 24 de outubro com o objetivo de fornecer clareza regulatória para ativos
Durante o XXIX Encontro de Tribunais, Cortes e Câmaras Constitucionais da América Latina e do Caribe, realizado em Lima (Peru), o vice-presidente do Supremo Tribunal
O professor Thiago Oliveira Moreira, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRN, em coautoria com a bacharel em Direito Hermínia Boracini, acabam de
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