O chefe de direitos humanos da ONU, Volker Türk, condenou como explosões de pagers no Líbano que mataram pelo menos 12 pessoas e feriram
A 2ª Vara Federal de Canoas/RS determinou que uma médica, que trabalhou na linha de frente no combate à pandemia de COVID-19 no SUS,
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o legítimo proprietário de um imóvel pode reivindicar a propriedade, mesmo diante da boa-fé
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito dos herdeiros de um ex-cabo da Aeronáutica de entrarem como parte em um mandado
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que os herdeiros de um ex-cabo da Aeronáutica podem dar continuidade a um mandado de segurança
Uma decisão judicial em Conselheiro Lafaiete (MG) assegurou o direito ao recebimento de pensão alimentícia provisória, correspondente a 30% do salário mínimo, para custear os
O professor de Direito da Uerj Carlos Affonso Souza detalhou o processo legal que pode levar à suspensão da rede social X (antigo Twitter) no
A Comissão de Direito do Reino Unido publicou um documento de escopo abordando a potencial caracterização legal de Organizações Autônomas Descentralizadas (DAOs) no país. DAOs
O governador da Louisiana, Jeff Landry, assinou um projeto de lei para proibir moedas digitais do banco central (CBDCs) e proteger a mineração de criptografia
O Ministério Público de São Paulo anunciou, no último dia 14, Gilberto Aparecido dos Santos, o Fuminho, considerado braço direito de Marcola, líder máximo do
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