Nos últimos dias, vêm circulando posts nas redes sociais com a informação incorreta de que os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o direito real de habitação previsto no artigo 1.831 do Código Civil
O Brasil enfrentou sérios problemas de planejamento na aquisição de aeronaves militares, segundo Vitelio Brustolin, pesquisador de Harvard e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF).
A OAB Nacional vai montar uma ofensiva no Congresso Nacional para impedir o avanço do PDL 312/2024 que visa sustar os efeitos das Portarias do
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de indenização para uma criança que estava em gestação quando seu pai sofreu
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que pais podem receber pensão pela morte de um recém-nascido causada por erro médico. A
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em contratos de seguro de vida sem beneficiários indicados, a comoriência (presunção de morte
Os advogados especialistas em Direito Eleitoral, Marina Almeida Morais e Wandir Allan de Oliveira, lançarão o livro ‘Introdução ao Direito Eleitoral’ no dia 9 de
Roberto Pivotto, CEO da startup EJUP, será um dos palestrantes do Go!RN, evento que acontece nos dias 20 e 21 de setembro. Advogado e mestrando
O professor Thiago Oliveira Moreira, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRN, em coautoria com a bacharel em Direito Hermínia Boracini, acabam de
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