
STJ confirma direito a pensão por morte de recém-nascido por erro médico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que pais podem receber pensão pela morte de um recém-nascido causada por erro médico. A
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em contratos de seguro de vida sem beneficiários indicados, a comoriência (presunção de morte
Os advogados especialistas em Direito Eleitoral, Marina Almeida Morais e Wandir Allan de Oliveira, lançarão o livro ‘Introdução ao Direito Eleitoral’ no dia 9 de
Roberto Pivotto, CEO da startup EJUP, será um dos palestrantes do Go!RN, evento que acontece nos dias 20 e 21 de setembro. Advogado e mestrando
O professor Thiago Oliveira Moreira, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRN, em coautoria com a bacharel em Direito Hermínia Boracini, acabam de
O chefe de direitos humanos da ONU, Volker Türk, condenou como explosões de pagers no Líbano que mataram pelo menos 12 pessoas e feriram
A 2ª Vara Federal de Canoas/RS determinou que uma médica, que trabalhou na linha de frente no combate à pandemia de COVID-19 no SUS,
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o legítimo proprietário de um imóvel pode reivindicar a propriedade, mesmo diante da boa-fé
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito dos herdeiros de um ex-cabo da Aeronáutica de entrarem como parte em um mandado
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que os herdeiros de um ex-cabo da Aeronáutica podem dar continuidade a um mandado de segurança