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Dino manda CGU auditar R$ 469 milhões de emendas sem plano de trabalho
Direito
ÉTopSaber Notícias

Dino manda CGU auditar R$ 469 milhões de emendas sem plano de trabalho

O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) que a Controladoria-Geral da União (CGU) conclua, em 60 dias, uma nova

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18/02/2025 Nenhum comentário
Dino bloqueia repasse de emendas parlamentares para duas ONGs
Direito
ÉTopSaber Notícias

Dino bloqueia repasse de emendas parlamentares para duas ONGs

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), bloqueou nesta segunda-feira (3) o pagamento de emendas parlamentares destinadas a duas entidades que não cumpriram critério

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03/02/2025 Nenhum comentário
Dino autoriza pagamento de emendas parlamentares após auditoria da CGU
Direito
ÉTopSaber Notícias

Dino autoriza pagamento de emendas parlamentares após auditoria da CGU

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (28) o pagamento de emendas parlamentares destinadas a quatro fundações que atuam no

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29/01/2025 Nenhum comentário
Dino marca para março audiência de conciliação sobre queimadas na Amazônia
Direito
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Dino marca para março audiência de conciliação sobre queimadas na Amazônia

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 13 de março uma audiência de conciliação entre a União e estados sobre

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21/01/2025 Nenhum comentário
STF deve apoiar tese de Dino sobre ocultação de cadáver na ditadura
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF deve apoiar tese de Dino sobre ocultação de cadáver na ditadura

A tese do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que ocultação de cadáver deve ser considerado crime permanente e, portanto, não ser

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07/01/2025 Nenhum comentário
Dino libera parte das emendas parlamentares para cumprimento do piso constitucional da saúde
Direito
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Flávio Dino autoriza emendas de comissão para alcançar piso de gastos com saúde

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a reserva de recursos para emendas de comissão até o limite necessário para garantir o

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31/12/2024 Nenhum comentário
Dino libera parte das emendas parlamentares para cumprimento do piso constitucional da saúde
Direito
ÉTopSaber Notícias

Dino libera parte das emendas parlamentares para cumprimento do piso constitucional da saúde

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou na terça-feira (31) a liberação de R$ 370 milhões em emendas parlamentares de comissão destinadas

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31/12/2024 Nenhum comentário
Dino dá 10 dias para AGU explicar emendas da Saúde fora do rito
Direito
ÉTopSaber Notícias

Dino dá 10 dias para AGU explicar emendas da Saúde fora do rito

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta sexta-feira (27) que a Advocacia Geral da União (AGU) explique, em até 10 dias

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27/12/2024 Nenhum comentário
Dino manda suspender R$ 4 bilhões em emendas parlamentares e aciona a PF para apurar ‘apadrinhamento’
Direito
ÉTopSaber Notícias

Dino manda suspender R$ 4 bilhões em emendas parlamentares e aciona a PF para apurar ‘apadrinhamento’

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão das emendas parlamentares classificadas como RP 8, popularmente conhecidas como emendas de comissão,

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23/12/2024 Nenhum comentário
Dino defende revisão da Lei da Anistia para crimes permanentes da ditadura
Direito
ÉTopSaber Notícias

Dino defende revisão da Lei da Anistia para crimes permanentes da ditadura

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs que a Corte analise se a Lei da Anistia (Lei 6.683/79) pode ser aplicada a

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16/12/2024 Nenhum comentário
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