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STF deve apoiar tese de Dino sobre ocultação de cadáver na ditadura
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF deve apoiar tese de Dino sobre ocultação de cadáver na ditadura

A tese do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que ocultação de cadáver deve ser considerado crime permanente e, portanto, não ser

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07/01/2025 Nenhum comentário
Dino libera parte das emendas parlamentares para cumprimento do piso constitucional da saúde
Direito
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Flávio Dino autoriza emendas de comissão para alcançar piso de gastos com saúde

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a reserva de recursos para emendas de comissão até o limite necessário para garantir o

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31/12/2024 Nenhum comentário
Dino libera parte das emendas parlamentares para cumprimento do piso constitucional da saúde
Direito
ÉTopSaber Notícias

Dino libera parte das emendas parlamentares para cumprimento do piso constitucional da saúde

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou na terça-feira (31) a liberação de R$ 370 milhões em emendas parlamentares de comissão destinadas

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31/12/2024 Nenhum comentário
Dino dá 10 dias para AGU explicar emendas da Saúde fora do rito
Direito
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Dino dá 10 dias para AGU explicar emendas da Saúde fora do rito

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta sexta-feira (27) que a Advocacia Geral da União (AGU) explique, em até 10 dias

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27/12/2024 Nenhum comentário
Dino manda suspender R$ 4 bilhões em emendas parlamentares e aciona a PF para apurar ‘apadrinhamento’
Direito
ÉTopSaber Notícias

Dino manda suspender R$ 4 bilhões em emendas parlamentares e aciona a PF para apurar ‘apadrinhamento’

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão das emendas parlamentares classificadas como RP 8, popularmente conhecidas como emendas de comissão,

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23/12/2024 Nenhum comentário
Dino defende revisão da Lei da Anistia para crimes permanentes da ditadura
Direito
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Dino defende revisão da Lei da Anistia para crimes permanentes da ditadura

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs que a Corte analise se a Lei da Anistia (Lei 6.683/79) pode ser aplicada a

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16/12/2024 Nenhum comentário
Dino: críticas sobre 'ativismo' vêm de quem não gosta das decisões do STF e Justiça não pode se acovardar
Direito
ÉTopSaber Notícias

Dino: críticas sobre ‘ativismo’ vêm de quem não gosta das decisões do STF e Justiça não pode se acovardar

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (12) que as críticas sobre “ativismo” da Corte – suposta interferência em outros Poderes – partem

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12/12/2024 Nenhum comentário
Dino rejeita pedidos do governo Lula e mantém regras para emendas parlamentares
Direito
ÉTopSaber Notícias

Dino rejeita pedidos do governo Lula e mantém regras para emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de reconsideração da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve integralmente decisão do Plenário que

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10/12/2024 Nenhum comentário
Dino rejeita pedidos e mantém regras para emendas parlamentares
Direito
ÉTopSaber Notícias

Dino rejeita pedidos e mantém regras para emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou nesta segunda-feira (9) um recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) do governo do presidente Lula (PT) que pedia

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09/12/2024 Nenhum comentário
Ministros do STF saem em defesa de Dino em meio a crise das emendas no Congresso
Direito
ÉTopSaber Notícias

Ministros do STF saem em defesa de Dino em meio a crise das emendas no Congresso

O presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, disse considerar “corretos” os fundamentos da decisão e ressaltou que o Supremo vai analisar o recurso da

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05/12/2024 Nenhum comentário
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