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Dino exige esclarecimentos sobre “emendas paralelas” e “orçamento secreto” na Saúde
Direito
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Dino exige esclarecimentos sobre “emendas paralelas” e “orçamento secreto” na Saúde

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o prazo de dez dias para que a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, o

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10/06/2025 Nenhum comentário
Flávio Dino determina ampliação de auditoria da CGU sobre ONGs suspeitas de desviar emendas parlamentares
Direito
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta terça-feira (27), que a Controladoria-Geral da União (CGU) amplie a auditoria em organizações não

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27/05/2025 Nenhum comentário
Dino processa funcionário da Alerj por danos morais após ofensas em grupo de WhatsApp
Direito
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino ingressou com ação de indenização por danos morais no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

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26/05/2025 Nenhum comentário
Dino notifica TSE sobre mudanças de 7 deputados após STF alterar regras das sobras eleitorais
Direito
ÉTopSaber Notícias

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja formalmente comunicado sobre a decisão da corte que

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26/05/2025 Nenhum comentário
Dino garante benefício a vítimas do Zika mesmo se MP perder validade
Direito
ÉTopSaber Notícias

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar que assegura o pagamento de indenização a vítimas do vírus Zika, independentemente da

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16/05/2025 Nenhum comentário
Dino ironiza cobrança de R$ 1,5 bilhão em honorários: “Kelsen não ganhou isso na vida”
Direito
ÉTopSaber Notícias

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  Durante sessão no Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (15), o ministro Flávio Dino defendeu a legitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para recorrer

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15/05/2025 Nenhum comentário
Dino aceita propostas da Câmara, mas exige transparência na autoria de emendas de comissão e bancada
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu os esclarecimentos apresentados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal sobre o processo de

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15/05/2025 Nenhum comentário
Flávio Dino destaca gravidade das fake news como meio de execução de crimes em julgamento do STF
Direito
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Flávio Dino destaca gravidade das fake news como meio de execução de crimes em julgamento do STF

Durante sessão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (6), o ministro Flávio Dino ressaltou um ponto que considera inovador no julgamento dos

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07/05/2025 Nenhum comentário
Pensamento e ética de José Afonso da Silva servem como antídotos a esses "arroubos ditatoriais e incivilidades", diz Dino em decisão ao homenagear centenário de jurista
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Pensamento e ética de José Afonso da Silva servem como antídotos a esses “arroubos ditatoriais e incivilidades”, diz Dino em decisão ao homenagear centenário de jurista

Ao relatar a ação que discute a transparência e rastreabilidade das chamadas “emendas PIX” e o fim do “orçamento secreto”, o ministro Flávio Dino, do

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02/05/2025 Nenhum comentário
STF nega afastamento de Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista
Direito
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STF nega afastamento de Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (15), para rejeitar o pedido de afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano

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16/04/2025 Nenhum comentário
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