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Dino garante benefício a vítimas do Zika mesmo se MP perder validade
Direito
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Dino garante benefício a vítimas do Zika mesmo se MP perder validade

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar que assegura o pagamento de indenização a vítimas do vírus Zika, independentemente da

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16/05/2025 Nenhum comentário
Dino ironiza cobrança de R$ 1,5 bilhão em honorários: “Kelsen não ganhou isso na vida”
Direito
ÉTopSaber Notícias

Dino ironiza cobrança de R$ 1,5 bilhão em honorários: “Kelsen não ganhou isso na vida”

  Durante sessão no Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (15), o ministro Flávio Dino defendeu a legitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para recorrer

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15/05/2025 Nenhum comentário
Dino aceita propostas da Câmara, mas exige transparência na autoria de emendas de comissão e bancada
Direito
ÉTopSaber Notícias

Dino aceita propostas da Câmara, mas exige transparência na autoria de emendas de comissão e bancada

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu os esclarecimentos apresentados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal sobre o processo de

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15/05/2025 Nenhum comentário
Flávio Dino destaca gravidade das fake news como meio de execução de crimes em julgamento do STF
Direito
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Flávio Dino destaca gravidade das fake news como meio de execução de crimes em julgamento do STF

Durante sessão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (6), o ministro Flávio Dino ressaltou um ponto que considera inovador no julgamento dos

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07/05/2025 Nenhum comentário
Pensamento e ética de José Afonso da Silva servem como antídotos a esses "arroubos ditatoriais e incivilidades", diz Dino em decisão ao homenagear centenário de jurista
Direito
ÉTopSaber Notícias

Pensamento e ética de José Afonso da Silva servem como antídotos a esses “arroubos ditatoriais e incivilidades”, diz Dino em decisão ao homenagear centenário de jurista

Ao relatar a ação que discute a transparência e rastreabilidade das chamadas “emendas PIX” e o fim do “orçamento secreto”, o ministro Flávio Dino, do

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02/05/2025 Nenhum comentário
STF nega afastamento de Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF nega afastamento de Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (15), para rejeitar o pedido de afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano

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16/04/2025 Nenhum comentário
Tensão entre PGE do Maranhão e assessor de Dino chega ao Judiciário
Direito
ÉTopSaber Notícias

Tensão entre PGE do Maranhão e assessor de Dino chega ao Judiciário

A troca de acusações entre o procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha, e o assessor do ministro do STF Flávio Dino, Lucas Souza Pereira, virou disputa

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14/04/2025 Nenhum comentário
Dino diz que crime está no "asfalto" e é aplaudido durante julgamento no STF
Direito
ÉTopSaber Notícias

Dino diz que crime está no “asfalto” e é aplaudido durante julgamento no STF

  Durante julgamento da chamada “ADPF das Favelas”, o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino foi aplaudido ao afirmar que o epicentro do crime

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04/04/2025 Nenhum comentário
Bolsonaro recorre de decisão que negou impedimento de Dino e Zanin e volta a pedir para ser julgado pelo plenário do STF
Direito
ÉTopSaber Notícias

Bolsonaro recorre de decisão que negou impedimento de Dino e Zanin e volta a pedir para ser julgado pelo plenário do STF

Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentaram nesta segunda-feira (10) um recurso contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve os ministros Flávio

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11/03/2025 Nenhum comentário
Dino determina que recursos de acordo de reparação de Mariana sejam usados seguindo critérios do STF
Direito
ÉTopSaber Notícias

Dino determina que recursos de acordo de reparação de Mariana sejam usados seguindo critérios do STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (6), que os recursos recebidos por prefeituras como reparação aos danos da tragédia

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06/03/2025 Nenhum comentário
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