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STJ determina que vídeo difamatório seja removido do YouTube em todo o mundo
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ determina que vídeo difamatório seja removido do YouTube em todo o mundo

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma ordem judicial brasileira para retirar conteúdo difamatório no YouTube deve ser aplicada globalmente,

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13/11/2024 Nenhum comentário
Justiça Federal determina que Unimed suspenda prática abusiva de transcrição de guias médicas
Direito
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Justiça Federal determina que Unimed suspenda prática abusiva de transcrição de guias médicas

A Justiça Federal de Alagoas acatou uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a Unimed Metropolitana do Agreste cesse imediatamente a

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10/11/2024 Nenhum comentário
Justiça determina correção de resultado e cumprimento integral da Lei de Cotas em concurso
Direito
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Justiça determina correção de resultado e cumprimento integral da Lei de Cotas em concurso

Em resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)

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10/11/2024 Nenhum comentário
Racismo na internet só é julgado pela Justiça Federal se o conteúdo tiver alcance internacional, determina STJ
Direito
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Racismo na internet só é julgado pela Justiça Federal se o conteúdo tiver alcance internacional, determina STJ

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a competência da Justiça Federal para julgar crimes de racismo em redes sociais depende

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07/11/2024 Nenhum comentário
STF determina que Fátima de Tubarão comece a cumprir pena por envolvimento em tentativa de golpe
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF determina que Fátima de Tubarão comece a cumprir pena por envolvimento em tentativa de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última quarta-feira, 30, que a bolsonarista Maria de Fátima Mendonça Jacinto de Souza, conhecida como Fátima

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04/11/2024 Nenhum comentário
Justiça determina reserva de vaga em concurso do TRT-2 após identificação de homônimo no cargo
Direito
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Justiça determina reserva de vaga em concurso do TRT-2 após identificação de homônimo no cargo

A Justiça Federal, por meio da 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, determinou a reserva da vaga de técnico judiciário para Luiz Alberto Santos

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04/11/2024 Nenhum comentário
Justiça determina desocupação de família em área de preservação no Parque Estadual Serra do Mar
Direito
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Justiça determina desocupação de família em área de preservação no Parque Estadual Serra do Mar

A Justiça de Santos ordenou a desocupação de uma família que vive em uma residência no Parque Estadual Serra do Mar, no litoral paulista, devido

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03/11/2024 Nenhum comentário
STF determina apresentação de contratos de municípios com escritórios de advocacia no exterior e suspende honorários de êxito
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF determina apresentação de contratos de municípios com escritórios de advocacia no exterior e suspende honorários de êxito

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que municípios brasileiros com ações judiciais no exterior apresentem os contratos firmados com escritórios de

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15/10/2024 Nenhum comentário
STF determina trancamento de duas ações contra governador do RJ
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF determina trancamento de duas ações contra governador do RJ

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu pelo trancamento de duas ações contra o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que

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11/10/2024 Nenhum comentário
Justiça do Trabalho considera discriminatória a demissão de bancária com câncer de mama e determina reintegração
Direito
ÉTopSaber Notícias

Justiça do Trabalho considera discriminatória a demissão de bancária com câncer de mama e determina reintegração

A 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo considerou discriminatória a dispensa de uma bancária diagnosticada com câncer de mama, determinando sua

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10/10/2024 Nenhum comentário
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