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Anvisa determina retenção de receita médica para compra de Ozempic e similares
Direito
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Anvisa determina retenção de receita médica para compra de Ozempic e similares

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou, nesta quarta-feira (16), que farmácias devem reter obrigatoriamente a receita médica na venda de medicamentos como Ozempic,

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16/04/2025 Nenhum comentário
TRF-1 determina que universidade analise aproveitamento de disciplinas cursadas em outra instituição de ensino
Direito
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TRF-1 determina que universidade analise aproveitamento de disciplinas cursadas em outra instituição de ensino

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a Universidade de Brasília (UnB) proceda à análise do aproveitamento de disciplinas cursadas por uma

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16/04/2025 Nenhum comentário
Justiça determina reativação de perfil no Instagram de associação de cannabis medicinal
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Justiça determina reativação de perfil no Instagram de associação de cannabis medicinal

A Justiça de São Paulo determinou que a Meta, controladora do Instagram, reative o perfil de uma associação dedicada ao apoio e à pesquisa sobre

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07/04/2025 Nenhum comentário
STJ determina demolição de banheiro construído ilegalmente em área protegida
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A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a demolição de um banheiro de 4m² construído irregularmente em uma área de proteção ambiental

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31/03/2025 Nenhum comentário
Alexandre de Moraes determina retorno ao STF de investigações contra Kassab, Geddel, Salles e outros políticos
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o retorno à Corte de investigações envolvendo políticos como Gilberto Kassab, presidente do PSD,

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29/03/2025 Nenhum comentário
TJ-CE determina indenização por rescisão unilateral de plano de saúde devido a problema cadastral
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A rescisão unilateral de contrato por problemas cadastrais de beneficiário de plano de saúde configura dever de indenização por parte da operadora. O entendimento foi

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12/03/2025 Nenhum comentário
Justiça determina que plano de saúde cubra cirurgia de beneficiária com hérnia de disco
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Uma operadora de plano de saúde deverá autorizar a cirurgia de uma beneficiária com hérnia de disco lombar, incluindo todos os materiais necessários para o

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10/03/2025 Nenhum comentário
STF determina que Município de São Paulo amplie divulgação de gratuidade em serviços funerários
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Município de São Paulo (SP) amplie o acesso da população aos preços dos

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07/03/2025 Nenhum comentário
Dino determina que recursos de acordo de reparação de Mariana sejam usados seguindo critérios do STF
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (6), que os recursos recebidos por prefeituras como reparação aos danos da tragédia

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06/03/2025 Nenhum comentário
Justiça determina que condomínio assegure vaga em garagem para gestante
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  Uma decisão da 9ª Vara Cível de Santo Amaro (SP) determinou que um condomínio deve garantir uma vaga de garagem a uma gestante no

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03/03/2025 Nenhum comentário
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