A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Facebook Serviços Online do Brasil Ltda (representante da Meta no
A juíza federal Raffaela Cassia de Sousa, da Justiça Federal no Pará, concedeu uma liminar que determina ao governo federal a implementação do benefício do
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão definitiva da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) e de Walter Delgatti.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta terça-feira (27), que a Controladoria-Geral da União (CGU) amplie a auditoria em organizações não
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca ordenou a transferência de uma mulher transgênero do presídio masculino para a Penitenciária
A Justiça do Trabalho determinou que a Vale S.A. pague adicional de periculosidade de 30% sobre o salário-base a dois trabalhadores que atuavam como operadores
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, devolver ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) o processo que discute a legalidade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que todos os tribunais e conselhos do país informem magistrados e servidores sobre as novas regras de contagem
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (6) que Manuel da Lupa, ex-presidente da Portuguesa, é o responsável por uma dívida milionária contraída
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal confirmou a condenação do governo distrital a pagar R$ 25 mil por danos estéticos
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