
CNJ vai investigar juiz que ignorou descontos ilegais em aposentadoria de idoso
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá avaliar a conduta do juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, da comarca de São Miguel (RN), após ele negar
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A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a decisão que impede a União de efetuar descontos na folha de pagamento
A Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) foi condenada a indenizar aposentada por descontos indevidos em benefício previdenciário. A decisão é da 2ª
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os descontos obtidos em multas, juros e encargos legais no âmbito do
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (17), validar a Lei nº 12.852/13, conhecida como Estatuto da Juventude, que garantiu
Os dados on-chain mostram que o volume de negociação à vista do Bitcoin permaneceu elevado recentemente, pois o preço da criptomoeda observou grandes descontos. O
Ethereum [ETH] lançará a Mesclagem na cadeia de beacon nos próximos dias. Este evento atraiu a maior comunidade de criptografia por um longo tempo. As