A 2ª Vara Criminal de Santa Bárbara d’Oeste (SP) desclassificou uma acusação de tráfico de drogas contra um homem flagrado com 142,3 gramas de maconha,
O Tribunal do Júri da 1ª Vara do Júri de São Paulo desclassificou a acusação de tentativa de homicídio contra um homem em situação de
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a imputação de dolo em decisões de pronúncia, embora baseadas em juízo
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu desclassificar para posse para consumo próprio a condenação de um preso flagrado com 37 gramas
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu conceder de ofício uma ordem para desclassificar a conduta de um homem
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