A Câmara dos Deputados dos EUA votou esmagadoramente para derrubar a controversa regra de corretor Defi introduzida pelo Internal Revenue Service (IRS) sob o governo
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou medidas cautelares impostas por iniciativa própria (de ofício) por um juiz de Belo Horizonte (MG)
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei estadual de Sergipe que estabelecia honorários de sucumbência para procuradores do Estado em casos de parcelamento
Um tribunal federal derrubou a Securities and Exchange Commission (SEC) regra controversa do revendedorproporcionando um grande revés aos esforços regulatórios da agência no setor de
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu pela rescisão do acordo de colaboração premiada da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo,
A OAB Nacional vai montar uma ofensiva no Congresso Nacional para impedir o avanço do PDL 312/2024 que visa sustar os efeitos das Portarias do
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (5) derrubar uma lei de Uberlândia (MG) que impedia a vacinação compulsória contra Covid-19e a definição de restrições contra pessoas não vacinadas.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas de Goiás e de Pernambuco que reduziram a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
O governo conseguiu derrubar a liminar da Justiça Federal do DF que impedia a divulgação das notas e os efeitos do bloco 4 do Concurso
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis de Rondônia, Alagoas e do Distrito Federal que autorizavam atiradores desportivos a portar armas de fogo,
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