
STJ absolve homem acusado de violar medida protetiva ao se reaproximar de ex a pedido dela
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há crime no descumprimento de medida protetiva quando a aproximação do réu ocorre
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O ministro Edson Fachin, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou nesta quarta-feira (8) o papel da Corte na defesa da democracia e
O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu, nesta segunda-feira (18), Rogério Cardoso Júnior, de 64 anos, suspeito de ter agredido a advogada Caroline Zanin,
Está em andamento a proposta de uma nova atualização do TRON que aumentaria o custo de energia O gráfico semanal do TRX era verde e
Cardano [ADA]A comunidade está esperando o Atualização do Vasil para os últimos meses. Bem, mais ainda na expectativa de que isso ajudaria o token nativo,