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STJ define foro da sede do cartório como competente para ações contra serviços notariais
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ define foro da sede do cartório como competente para ações contra serviços notariais

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que o foro competente para julgar ações de indenização por danos morais e materiais

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15/12/2024 Nenhum comentário
STJ define foro competente para ações contra cartórios por danos morais e materiais
Direito
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STJ define foro competente para ações contra cartórios por danos morais e materiais

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que o foro competente para julgar ações de indenização por danos morais

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11/12/2024 Nenhum comentário
Nova Lei de Improbidade não afasta atos ímprobos previstos na Lei das Eleições, define STJ
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Nova Lei de Improbidade não afasta atos ímprobos previstos na Lei das Eleições, define STJ

​Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Lei 14.230/2021 – que reformou a Lei de Improbidade Administrativa (LIA) – não afastou

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06/12/2024 Nenhum comentário
CNJ define comissão e normas gerais do Exame Nacional de Cartórios
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 184 e a Portaria nº 82, normativos relacionados ao Exame Nacional de Cartórios (ENAC) elaborados

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05/12/2024 Nenhum comentário
Erastus Aave 1 1000x600.png
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AAVE define preço-alvo de US$ 250, mas aqui está o que deve acontecer primeiro

AAVE saiu da acumulação, aproximando-se da resistência chave em US$ 250 com um RSI forte Métricas on-chain, aumento de juros em aberto e liquidações apontaram

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01/12/2024 Nenhum comentário
STJ define que uso de arma para tráfico de drogas não configura crime autônomo
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STJ define que uso de arma para tráfico de drogas não configura crime autônomo

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (27) que a posse ou porte de arma de fogo, quando usada para

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28/11/2024 Nenhum comentário
Decisão baseada em laudo pericial não pode ser modificada sem reexame de provas, diz STJ
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STJ define início dos juros em ações por mau cheiro de esgoto

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os juros de mora em ações de reparação por danos morais causados por mau

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28/11/2024 Nenhum comentário
Agravante e causa de aumento de pena podem ser aplicadas juntas em crimes de relação doméstica ou de violência contra a mulher, define STJ
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A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em crimes contra a dignidade sexual, a agravante prevista no artigo 61, inciso II,

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26/11/2024 Nenhum comentário
STJ define que honorários de sucumbência não equivalem a alimentos para penhora
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema 1.153 sob o rito dos recursos repetitivos, fixou tese de que os

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25/11/2024 Nenhum comentário
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Bitcoin
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Analista de Bitcoin define meta de US$ 88.800 enquanto BTC quebra ATH por 3 dias consecutivos – Detalhes

O Bitcoin está em uma corrida recorde, atingindo novos máximos por três dias consecutivos após a vitória de Donald Trump nas eleições dos EUA e

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10/11/2024 Nenhum comentário
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