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Justiça define lar referencial com base no bem-estar da criança
Direito
ÉTopSaber Notícias

Justiça define lar referencial com base no bem-estar da criança

O juiz Javahé de Lima Júnior, da 6ª Vara de Família de Goiânia, decidiu alterar o lar referencial de um menino de oito anos para

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09/04/2025 Nenhum comentário
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Notícias
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Hong Kong define novas regras que permitem serviços de estacas para empresas de criptografia e ETFs

A Comissão de Valores Mobiliários e Futuros de Hong Kong (SFC) apresentou novas orientações regulatórias, permitindo que as plataformas de negociação de ativos virtuais licenciados

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07/04/2025 Nenhum comentário
STJ define que fuga após abordagem não valida ação policial sem suspeitas fundadas
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ÉTopSaber Notícias

STJ define que fuga após abordagem não valida ação policial sem suspeitas fundadas

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a absolvição de um homem acusado de porte ilegal de arma de fogo, ao concluir

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31/03/2025 Nenhum comentário
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Criptomoedas
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Decisão judicial em caso Uniswap Define precedentes para a proteção legal dos desenvolvedores da Defi

Uma decisão recente do Tribunal de Apelações do Segundo Circuito em um Laboratório Uniswap O caso reafirma que os criadores de software neutros e descentralizados

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11/03/2025 Nenhum comentário
STJ define que nova Lei de Improbidade impacta indisponibilidade de bens em processos em curso
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.257), fixou a tese de que as disposições da

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27/02/2025 Nenhum comentário
TST define 21 novas teses de caráter vinculante; confira os temas
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ÉTopSaber Notícias

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou, nesta segunda-feira (24), sua jurisprudência em 21 temas sobre os quais não há divergência entre os órgãos julgadores.

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24/02/2025 Nenhum comentário
STJ define que juízo só pode declinar da competência de ofício em ações iniciadas após a Lei 14.879/2024
Direito
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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as novas regras da Lei 14.879/2024, que alteraram o artigo 63 do Código de

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21/02/2025 Nenhum comentário
Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher, define STJ em repetitivo
Direito
ÉTopSaber Notícias

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​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.186), decidiu que o gênero feminino da vítima é

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14/02/2025 Nenhum comentário
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Bitcoin
ÉTopSaber Notícias

Analista define US $ 95.000 teto para o valor justo do Bitcoin em meio à diminuição da atividade de rede

Bitcoin (BTC) Atividade de rede atingiu seu nível mais baixo em um ano, elevando seu valor justo a entre US $ 48.000 e US $

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05/02/2025 Nenhum comentário
TST define regras transitórias para julgamentos virtuais
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu diretrizes temporárias para julgamentos eletrônicos, em conformidade com a resolução 591/24 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As

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05/02/2025 Nenhum comentário
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