Um passageiro com deficiência visual obteve na Justiça o reconhecimento do direito à indenização por danos morais e materiais após cair dentro de um ônibus.
A Justiça Federal determinou que a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e o governo federal adotem providências imediatas para garantir o apoio necessário a estudantes
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem que se apropriou de valores do
UM A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu soltar um homem acusado de estuprar uma mulher com deficiência auditiva e, em seguida, amarrá-la a
Por unanimidade, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 3ª Vara de Fazenda Pública da
Na 11ª Sessão Virtual, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a dispensa da renovação anual de laudos médicos para magistradas e magistrados,
No Setembro Verde, mês dedicado à promoção da acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência, o Conselho Federal da OAB promoveu o 5º Encontro Nacional
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência foi instituída há 8 anos. O conjunto de dispositivos na legislação assegura e promove o exercício
Bem vindo ao É TopSaber, onde desde 2017 estamos construindo um ecossistema com foco em levar até você todas as informações necessárias para sobreviver no mundo das criptomoedas.