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CNJ garante adaptações para pessoas com deficiência em concursos do Judiciário
Direito
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CNJ garante adaptações para pessoas com deficiência em concursos do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira, 10 de junho, um ato normativo que assegura às pessoas com deficiência e com Transtorno do

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11/06/2025 Nenhum comentário
Empresa é condenada por queda de passageiro com deficiência visual em ônibus
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Empresa é condenada por queda de passageiro com deficiência visual em ônibus

Um passageiro com deficiência visual obteve na Justiça o reconhecimento do direito à indenização por danos morais e materiais após cair dentro de um ônibus.

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29/03/2025 Nenhum comentário
Justiça Federal determina que universidade federal contrate profissional para dar acessibilidade a alunos com deficiência visual
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A Justiça Federal determinou que a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e o governo federal adotem providências imediatas para garantir o apoio necessário a estudantes

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22/01/2025 Nenhum comentário
Justiça condena homem por apropriação indevida do BPC do filho com deficiência
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A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem que se apropriou de valores do

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06/01/2025 Nenhum comentário
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Justiça solta homem que estuprou e arrastou com trator mulher com deficiência auditiva

UM A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu soltar um homem acusado de estuprar uma mulher com deficiência auditiva e, em seguida, amarrá-la a

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14/12/2024 Nenhum comentário
Homem com deficiência que caiu em via pública após ser impedido de embarcar em ônibus será indenizado
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Por unanimidade, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 3ª Vara de Fazenda Pública da

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11/10/2024 Nenhum comentário
CNJ dispensa renovação anual de laudos médicos para pessoas com deficiência permanente
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Na 11ª Sessão Virtual, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a dispensa da renovação anual de laudos médicos para magistradas e magistrados,

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13/09/2024 Nenhum comentário
Encontro Nacional trata da valorização de profissionais da advocacia com deficiência
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No Setembro Verde, mês dedicado à promoção da acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência, o Conselho Federal da OAB promoveu o 5º Encontro Nacional

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11/09/2024 Nenhum comentário
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Há espaço para avançarmos na inclusão das pessoas com deficiência, diz especialista

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência foi instituída há 8 anos. O conjunto de dispositivos na legislação assegura e promove o exercício

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06/07/2023 Nenhum comentário
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