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O ministro Luís Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu o evento “Tratamentos Adequados e Soluções Consensuais dos Conflitos pelo Sistema de
Candidata a presidente da OAB-RN pela chapa 20 ‘OAB Forte’, a advogada Rossana Fonseca defendeu que a Ordem precisa passar pelo processo de inclusão e
Presidente da SEC Gary Gensler resistiu às críticas à abordagem regulatória da agência voltada para a aplicação da criptografia durante um entrevista na Bloomberg Technology
A Autoridade de Conduta Financeira (FCA) do Reino Unido defendeu seu difícil ambiente regulatório para empresas de criptografia em 21 de outubro. postagem no blog
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu perante o Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade da política antimanicomial do Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (9) pela legitimidade do Ministério Público para firmar Termos de Ajuste de Conduta
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O Ministério Público (MP) Eleitoral sustentou, nesta terça-feira (8), a manutenção da condenação do ex-deputado distrital José Gomes pelo crime de coação eleitoral durante as
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