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TST reafirma que embargos de declaração não são cabíveis para reexame de provas
Direito
ÉTopSaber Notícias

TST reafirma que embargos de declaração não são cabíveis para reexame de provas

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Mauricio Godinho Delgado, rejeitou embargos de declaração apresentados por um trabalhador contra decisão que havia negado

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09/04/2025 Nenhum comentário
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Internacional
ÉTopSaber Notícias

Israel Critica Declaração da Cúpula Árabe Sobre Reconstrução de Gaza

O Ministério das Relações Exteriores de Israel afirmou nesta terça-feira (4) que a declaração da cúpula árabe realizada no Cairo para discutir a reconstrução de

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04/03/2025 Nenhum comentário
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Notícias
ÉTopSaber Notícias

A SEC declara os memescoins não são valores mobiliários na declaração de equipe de referência

A Divisão de Financeiros da Corporação da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) esclareceu que os Memecoins não constituem valores mobiliários sob a lei

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27/02/2025 Nenhum comentário
Moraes determina que governador de SC explique declaração sobre Bolsonaro
Direito
ÉTopSaber Notícias

Moraes determina que governador de SC explique declaração sobre Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, preste esclarecimentos à Polícia Federal no

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20/01/2025 Nenhum comentário
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Notícias
ÉTopSaber Notícias

O IRS concede alívio temporário às regras de declaração de impostos criptográficos em meio a desafios legais

O Internal Revenue Service (IRS) emitiu um alívio temporário nas regras de relatórios baseados em custos de criptografia, evitando potencialmente o aumento de obrigações fiscais

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01/01/2025 Nenhum comentário
Declaração de hipossuficiência basta para concessão da Justiça gratuita, diz TST ao definir tese vinculante
Direito
ÉTopSaber Notícias

Declaração de hipossuficiência basta para concessão da Justiça gratuita, diz TST ao definir tese vinculante

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu, nesta segunda-feira (16), uma importante tese sobre a concessão de justiça gratuita nos processos trabalhistas. A

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17/12/2024 Nenhum comentário
TRT-3 decide que declaração de comparecimento não vale como atestado médico
Direito
ÉTopSaber Notícias

TRT-3 decide que declaração de comparecimento não vale como atestado médico

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região confirmou a dispensa por justa causa de um funcionário de uma empresa de design que, em menos

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11/12/2024 Nenhum comentário
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Internacional
ÉTopSaber Notícias

Biden não comenta declaração da Lei Marcial na Coreia do Sul após questionamento

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, se decidiu a falar sobre a declaração de Lei Marcial na Coreia do Sul, dizendo que ainda não

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03/12/2024 Nenhum comentário
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Notícias
ÉTopSaber Notícias

A posição anti-Bitcoin do BCE atrai a ira da comunidade: ‘Verdadeira declaração de guerra’

Funcionários do BCE alegaram que a recuperação do BTC tornará pobres os não detentores e os retardatários. A comunidade criptográfica criticou o relatório que pedia

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20/10/2024 Nenhum comentário
TST confirma validade de declaração de pobreza para concessão de Justiça gratuita
Direito
ÉTopSaber Notícias

TST confirma validade de declaração de pobreza para concessão de Justiça gratuita

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou maioria ao decidir que a declaração de pobreza assinada pela parte, sob as penas da lei, é suficiente

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16/10/2024 Nenhum comentário
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