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Juiz mantém decisão para vetar cartão do iFood como vale em restaurantes e supermercados
Direito
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A 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal manteve decisão administrativa do Ministério do Trabalho para proibir o iFood Benefícios de operar no segmento de vale-refeição e vale-alimentação no Brasil. Em resposta,

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17/12/2024 Nenhum comentário
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O santuário dedicado a Lúcifer que foi construído em Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, segue interditado e com sua inauguração suspensa após nova determinação da Justiça, de sexta-feira

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17/12/2024 Nenhum comentário
Gilmar Mendes vota pelo uso do fundo da Defensoria Pública para remunerar advogados dativos; OAB comemora decisão
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Na retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da Lei Complementar 1.297/2017, do estado de São Paulo, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),

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13/12/2024 Nenhum comentário
Em decisão unânime, STJ mantém PIS e Cofins na base de cálculo do ICMS
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A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o PIS e a Cofins devem integrar a base de cálculo do

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13/12/2024 Nenhum comentário
"Maurício de Nassau II": TJ-RJ altera decisão e manda destinar valores bilionários para o exterior em disputa entre Paragon e Petrobras
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A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) reformou, nesta quinta-feira (12), a medida judicial que determinava o

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12/12/2024 Nenhum comentário
Eth Bulls Under Pressure 1000x600.webp.webp
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Os touros do Ethereum têm uma decisão a tomar enquanto o ETH cai abaixo de US$ 3,8 mil

Jornalista Postado: 11 de dezembro de 2024 A pressão de compra sobre a ETH permaneceu elevada nos últimos dias. Os indicadores técnicos apoiaram a possibilidade

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10/12/2024 Nenhum comentário
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., em Porto Alegre (RS), por exigir

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10/12/2024 Nenhum comentário
Buser recorre de decisão da Justiça que limita viagens interestaduais feitas pela empresa em MG
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A plataforma Buser anunciou que vai recorrer nos Tribunais Superiores de uma decisão da Justiça Federal que proíbe a empresa de realizar viagens interestaduais em Minas Gerais no

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10/12/2024 Nenhum comentário
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vê espaço para ajustes na decisão que liberou o pagamento de emendas parlamentares, mas sob condicionantes bem mais severas do que as

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05/12/2024 Nenhum comentário
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu qualquer ordem de bloqueio de contas para pagamento de dívidas do governo do

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05/12/2024 Nenhum comentário
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