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STF confirma trânsito em julgado de decisão que mantém ISS fixo para sociedades uniprofissionais
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF confirma trânsito em julgado de decisão que mantém ISS fixo para sociedades uniprofissionais

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os últimos recursos interpostos pelo município de São Paulo e confirmou, nesta quinta-feira (6), o trânsito em julgado da

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07/03/2025 Nenhum comentário
STF mantém efeitos de decisão que vedou imposto de herança sobre planos de previdência privada
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF mantém efeitos de decisão que vedou imposto de herança sobre planos de previdência privada

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido para que a decisão que vedou a cobrança do imposto de herança sobre valores repassados a

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06/03/2025 Nenhum comentário
Decisão garante vaga a candidato desclassificado por banca de heteroidentificação em concurso da Petrobras
Direito
ÉTopSaber Notícias

Decisão garante vaga a candidato desclassificado por banca de heteroidentificação em concurso da Petrobras

Decisão da 3ª Vara Cível de Brasília determinou que a Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e

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06/03/2025 Nenhum comentário
STJ mantém decisão que afastou improbidade administrativa na implantação da Escola do Teatro Bolshoi
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ mantém decisão que afastou improbidade administrativa na implantação da Escola do Teatro Bolshoi

O ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que afastou a existência

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05/03/2025 Nenhum comentário
STF anula decisão do TJ-SP por erro na aplicação do Tema 995
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF anula decisão do TJ-SP por erro na aplicação do Tema 995

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que aplicou de forma equivocada

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05/03/2025 Nenhum comentário
STF anula decisão que reconhecia vínculo empregatício entre corretor e imobiliária
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF anula decisão que reconhecia vínculo empregatício entre corretor e imobiliária

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) que havia reconhecido

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04/03/2025 Nenhum comentário
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Notícias
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Dogecoin: As baleias apostam US $ 910m na ​​decisão do Doge Post SEC – será recompensada?

Acumulação de baleia sinais de reversão possível para o Dogecoin O Dogecoin viu um aumento na atividade da baleia, com mais de 910 milhões de

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03/03/2025 Nenhum comentário
STF cassa decisão que reconhecia vínculo empregatício entre jornalista e emissora
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF cassa decisão que reconhecia vínculo empregatício entre jornalista e emissora

Por maioria de votos, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) que

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28/02/2025 Nenhum comentário
Parte que perde interesse em ação após decisão arbitral deve pagar honorários
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ÉTopSaber Notícias

Parte que perde interesse em ação após decisão arbitral deve pagar honorários

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a parte que ajuíza uma ação e vê parte de seus pedidos extintos em

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28/02/2025 Nenhum comentário
STF forma maioria e confirma decisão de Dino sobre liberar emendas
Direito
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STF forma maioria e confirma decisão de Dino sobre liberar emendas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e referendou o plano de trabalho do Executivo e do Legislativo para garantir transparência e rastreabilidade na execução

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28/02/2025 Nenhum comentário
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