
STF forma maioria e confirma decisão de Dino sobre liberar emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e referendou o plano de trabalho do Executivo e do Legislativo para garantir transparência e rastreabilidade na execução
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O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) negou recurso contra decisão que rejeitou embargos à execução apresentados em uma ação movida por uma cooperativa de
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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que determinou a aplicação de multa pelo
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