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MP orienta atuação de policiais do RN sobre posse de maconha após decisão do STF
Direito
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MP orienta atuação de policiais do RN sobre posse de maconha após decisão do STF

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para orientar a atuação de policiais civis e militares em casos envolvendo posse

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02/05/2025 Nenhum comentário
Pensamento e ética de José Afonso da Silva servem como antídotos a esses "arroubos ditatoriais e incivilidades", diz Dino em decisão ao homenagear centenário de jurista
Direito
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Pensamento e ética de José Afonso da Silva servem como antídotos a esses “arroubos ditatoriais e incivilidades”, diz Dino em decisão ao homenagear centenário de jurista

Ao relatar a ação que discute a transparência e rastreabilidade das chamadas “emendas PIX” e o fim do “orçamento secreto”, o ministro Flávio Dino, do

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02/05/2025 Nenhum comentário
Decisão judicial anula contrato vitalício de Larissa Manoela com gravadora firmado por seus pais durante a infância
Direito
ÉTopSaber Notícias

Decisão judicial anula contrato vitalício de Larissa Manoela com gravadora firmado por seus pais durante a infância

A decisão determinou: A extinção do contrato entre Larissa Manoela e a Deck Produções; Proibição de uso ou vinculação de qualquer material da atriz, com

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17/04/2025 Nenhum comentário
Com base em decisão do STF, Justiça Federal remete ao STJ processo ligado a suposto esquema durante governo Cabral
Direito
ÉTopSaber Notícias

Com base em decisão do STF, Justiça Federal remete ao STJ processo ligado a suposto esquema durante governo Cabral

A 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro declarou-se incompetente para julgar uma ação penal envolvendo um suposto esquema de corrupção na área da

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16/04/2025 Nenhum comentário
TJ do Rio suspende decisão que negava isenção de custas a advogado
Direito
ÉTopSaber Notícias

TJ do Rio suspende decisão que negava isenção de custas a advogado

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu uma decisão de primeira instância que obrigava um advogado a antecipar o pagamento de custas processuais

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15/04/2025 Nenhum comentário
STF mantém decisão que impede Guarda Civil de São Paulo usar nome de “Polícia Municipal”
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF mantém decisão que impede Guarda Civil de São Paulo usar nome de “Polícia Municipal”

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão da Justiça de São Paulo que suspendeu a mudança de nome da Guarda Civil

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15/04/2025 Nenhum comentário
Desembargador do TJ-RJ suspende decisão de juíza que contrariou lei e negou isenção de custas a advogado
Direito
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Desembargador do TJ-RJ suspende decisão de juíza que contrariou lei e negou isenção de custas a advogado

O desembargador Ricardo Alberto Pereira, da 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu efeito suspensivo em agravo de

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14/04/2025 Nenhum comentário
Trump c59343 e1742326436475.jpg
Internacional
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Trump Diz Que Espera Tomar Uma Decisão Sobre O Irã Muito Rapidamento

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Disse Neste Domingo (13) Que Esperava Tomar Uma Decisão Sobre O Irã MuitO Rapidamento, Após Ambos Oso Países

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14/04/2025 Nenhum comentário
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Notícias
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Senado Dems Slam Decisão do DOJ de Axe Crypto Unit como um ‘passe livre’ para criminosos

O vice -procurador -geral dos EUA, Todd Blanche, está sendo criticado dos democratas do Senado após sua recente decisão de restringir as prioridades de aplicação

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10/04/2025 Nenhum comentário
TRE-GO decide reverter decisão de 1ª instância e mantém Ronaldo Caiado e Sandro Mabel elegíveis
Direito
ÉTopSaber Notícias

TRE-GO decide reverter decisão de 1ª instância e mantém Ronaldo Caiado e Sandro Mabel elegíveis

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) decidiu, nesta terça-feira (8), por unanimidade, reverter a decisão de primeira instância que havia declarado a inelegibilidade do

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09/04/2025 Nenhum comentário
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