A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que mandou retirar do
O Conselho Federal da OAB reafirmou, durante sessão virtual ordinária do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (16), sua posição contrária à decisão do Supremo Tribunal Federal
Explorando a mudança de sentimento em relação ao Bitcoin antes de uma semana crítica caracterizada pela decisão das taxas de juros do FED. A demanda
O Tribunal Superior do Reino Unido classificou o Tether (USDT) como propriedade, estabelecendo um precedente legal Projeto de lei no parlamento britânico expande a definição
Vitalik Buterin prometeu que a venda de ETH desta semana foi a última. O sentimento em relação ao ETH caiu em meio às liquidações
Está na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (11), um recurso que discute se a soberania das decisões do Tribunal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do Incidente de Assunção de Competência (IAC 7), estabeleceu que a decisão do Tribunal
A 35ª Vara Cível de São Paulo emitiu uma decisão liminar para o bloqueio de 15 sites envolvidos na exploração de jogos de azar virtuais.
Uma semana após a decisão de suspender o X no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não aplicou nenhuma multa a usuários que desafiaram
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques defendeu nesta quinta-feira (5) uma decisão definitiva sobre a suspensão da rede social X no plenário da Corte,
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