
TRF-1 mantém decisão que encerra patente da Johnson & Johnson em 2021
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve o término da validade da patente PI0113109-5, de titularidade da Johnson & Johnson, confirmando que
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Modificar uma decisão judicial amparada por perícia exige o reexame de provas, algo inviável em agravo de instrumento, devido à vedação prevista na Súmula 7
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a pronúncia de um acusado de homicídio qualificado não pode se apoiar exclusivamente em provas colhidas no
A Securities and Exchange Commission (SEC) anunciou sua decisão de apelar de uma decisão de um tribunal federal em sua prolongada batalha legal contra Laboratórios
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) colocou em disponibilidade por 60 dias, a partir de 1º de outubro, a juíza Ana Cristina Paz
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira (30) a demora do Legislativo e do Executivo no cumprimento adequado de uma decisão
A 12ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anulou uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que responsabilizava o ex-procurador
Jornalista Postado: 26 de setembro de 2024 A SEC adiou suas decisões sobre as opções de ETF Ethereum da BlackRock e Bitwise até novembro. Os
A Primeira Turma do STF reverteu uma decisão da ministra Cármen Lúcia que havia rejeitado uma queixa-crime movida por Flávio Dino, ministro do Supremo, contra o ex-senador Roberto Rocha pelos
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) adiou sua decisão de permitir a negociação de opções para Rocha Preta e Bitwise’s local Ethereum