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Remoção de juízes precede promoção por antiguidade, decide STF
Direito
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Remoção de juízes precede promoção por antiguidade, decide STF

Na sessão desta quinta-feira (20), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou a constitucionalidade de trecho de lei de Roraima

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20/02/2025 Nenhum comentário
STJ decide que uso do salário mínimo como indexador não afasta mora por inadimplência
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ decide que uso do salário mínimo como indexador não afasta mora por inadimplência

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a inadimplência de compradores de imóveis não pode ser afastada apenas pelo fato de

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20/02/2025 Nenhum comentário
Créditos decorrentes de LCI são classificados como quirografários no processo de falência, decide STJ
Direito
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Créditos decorrentes de LCI são classificados como quirografários no processo de falência, decide STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os créditos provenientes de Letra de Crédito Imobiliário (LCI) devem ser classificados como quirografários no processo de

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18/02/2025 Nenhum comentário
Fiador pode ser cobrado em ação renovatória mesmo sem integrar fase inicial do processo, decide STJ
Direito
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Fiador pode ser cobrado em ação renovatória mesmo sem integrar fase inicial do processo, decide STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o fiador pode ser incluído no polo passivo do cumprimento de sentença da ação

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17/02/2025 Nenhum comentário
STF rejeita recursos e decide manter descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF rejeita recursos e decide manter descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte que descriminalizou o porte de

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14/02/2025 Nenhum comentário
STF decide que autor da ação deve comprovar falha na fiscalização de contratos de terceirização
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF decide que autor da ação deve comprovar falha na fiscalização de contratos de terceirização

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para fins de responsabilização do poder público, a obrigação de provar se houve falha na fiscalização das obrigações

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13/02/2025 Nenhum comentário
STJ mantém cancelamento de venda de imóvel vinculado a empreendimento frustrado
Direito
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STJ decide que falta de peças de reposição caracteriza vício do produto e gera dever de reparação

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de peças de reposição para veículos caracteriza vício do produto e obriga

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13/02/2025 Nenhum comentário
Professora do IFBA garante remoção por saúde, independentemente do interesse da administração, decide TRF-1
Direito
ÉTopSaber Notícias

Professora do IFBA garante remoção por saúde, independentemente do interesse da administração, decide TRF-1

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) garantiu o direito de remoção para uma professora do Instituto Federal da Bahia (IFBA),

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13/02/2025 Nenhum comentário
STJ decide que nova regra sobre feriado local vale para recursos já interpostos
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ decide que nova regra sobre feriado local vale para recursos já interpostos

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Lei 14.939/2024, que alterou o Código de Processo Civil (CPC) para flexibilizar a

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12/02/2025 Nenhum comentário
Sem melhora na saúde, curatela não pode ser substituída por tomada de decisão apoiada, decide STJ
Direito
ÉTopSaber Notícias

Sem melhora na saúde, curatela não pode ser substituída por tomada de decisão apoiada, decide STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um homem para substituir a curatela de seu pai pelo mecanismo da

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12/02/2025 Nenhum comentário
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