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Facebook deve excluir perfis falsos de Deolane Bezerra, decide Justiça de São Paulo
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A Justiça determinou que o Facebook exclua e bloqueie perfis e fanpages que utilizam indevidamente o nome de Deolane Bezerra. A decisão foi proferida pelo

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27/01/2025 Nenhum comentário
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27/01/2025 Nenhum comentário
Responsabilidade de banco por golpe com uso de conta digital exige demonstração de falta de diligência, decide STJ
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27/01/2025 Nenhum comentário
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A 3ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido de um engenheiro que buscava anular multa por se recusar a realizar o teste do

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24/01/2025 Nenhum comentário
Juros sobre diferença de aluguéis só incidem após intimação do locatário, decide STJ
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o termo inicial de incidência dos juros de mora sobre as

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24/01/2025 Nenhum comentário
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23/01/2025 Nenhum comentário
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A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) rejeitou a apelação da União e manteve a sentença que determinou o desbloqueio de

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22/01/2025 Nenhum comentário
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A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu que o simples atraso no pagamento de salários não caracteriza, por si

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22/01/2025 Nenhum comentário
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22/01/2025 Nenhum comentário
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O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta segunda-feira (20) que a Prefeitura de São Paulo pode continuar fiscalizando o serviço de transporte por

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21/01/2025 Nenhum comentário
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