O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (11 de junho) por unanimidade que a venda de produtos e serviços para a Zona Franca
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a embriaguez voluntária e o estado de ânimos exaltados do réu são
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) assegurou a uma funcionária da Caixa Econômica Federal o direito de reduzir sua carga horária de
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ordem em um Habeas Corpus para determinar a diminuição da pena de um homem condenado
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a validade de uma multa de 50% prevista em cláusula de acordo trabalhista, mesmo diante
Um empresário foi condenado a indenizar um advogado criminalista no valor de R$5 mil por dano moral. A condenação ocorreu após o empresário publicar ofensas
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve uma sentença que considerou válida a testemunha de uma reclamante em um
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as cooperativas médicas que atuam como operadoras de planos de saúde têm o direito
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as reduções de benefícios fiscais do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra)
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o direito do contribuinte de realizar compensações tributárias se extingue após o
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