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Justiça Federal condena vereador por discurso xenofóbico; indenização por dano moral coletivo é fixada em R$ 100 mil
Direito
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Justiça Federal condena vereador por discurso xenofóbico; indenização por dano moral coletivo é fixada em R$ 100 mil

A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um vereador da cidade ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos após

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07/05/2025 Nenhum comentário
Desconforto de homem criticado nas redes sociais não gera dano moral
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A 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a sentença que negou indenização por danos morais a

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10/04/2025 Nenhum comentário
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01/04/2025 Nenhum comentário
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O Bitcoin está se recuperando um pouco do impacto da guerra tarifária, com especialistas otimistas sobre sua trajetória de 2025 Scaramucci destacou o interesse institucional,

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12/02/2025 Nenhum comentário
TST deve julgar em 2025 se controle de idas ao banheiro configura dano moral presumido
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgará, em 2025, um recurso repetitivo que discute o controle de idas ao banheiro no ambiente de trabalho e

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28/01/2025 Nenhum comentário
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A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação imposta a rede de supermercados, que deve indenizar cliente por danos materiais decorrentes de

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24/01/2025 Nenhum comentário
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A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu que o simples atraso no pagamento de salários não caracteriza, por si

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22/01/2025 Nenhum comentário
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A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de telemarketing a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a uma atendente submetida a uma

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07/10/2024 Nenhum comentário
Justiça nega vínculo empregatício, mas concede indenização por dano moral
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A 13ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) negou o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de um trabalhador com uma faculdade, com a

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07/10/2024 Nenhum comentário
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  A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou, por unanimidade, o pedido de indenização por dano moral

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30/09/2024 Nenhum comentário
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