
Câmara aprova aumento de pena para crimes contra juízes, promotores e defensores públicos
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que agrava as penas para crimes de homicídio e lesão corporal dolosa praticados contra agentes do
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Israel realizou “atos genocidas” contra palestinos, destruindo sistematicamente as unidades de saúde das mulheres durante o conflito em Gaza, e usou a violência sexual como
Ó Médico Danilo Costa, de 46 Anos, FOI denuncido por 15 Vítimas Das Cidades de Itabira e Barão de Cocais, Região Central de Minas gerais.
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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.215 sob o rito dos recursos repetitivos, firmou a tese de que,
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