O furto de três peças de peito de frango, avaliadas em R$ 24, não é suficiente para configurar crime. A decisão é da 6ª Turma
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei 4015/23, que torna qualificados os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados
Um estabelecimento comercial foi condenado pordivulgar imagem de um menor de idade atribuindo-lhe responsabilidade por crime. A decisão foi proferida pela 1ª Vara Cível de
Durante julgamento da chamada “ADPF das Favelas”, o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino foi aplaudido ao afirmar que o epicentro do crime
Os suspeitos envolvidos no assassinato de Igor Peretto participaram de uma audiência de instrução no Fórum da cidade de Praia Grande, litoral de São Paulo,
Telegrama CEO Pavel Durov disse que a plataforma de mensagens sociais foi além de suas obrigações legais na moderação do conteúdo e na prevenção do
Armas, Carregadores, Munições e Chaves de Carros Importados Foram Encontrados em São Paulo No Que A Polícia Militar (PM) Chamou de “Bunker do crime”. Localizado
Ó Gabinete do Xerife Em Santa Fé, No Estado do Novo México, Nos Estados Unidos, Informou, Nesta Quinta-Fira (27), Que Não Há Suspeita de Crime
Durante um painel nesta quarta-feira (26), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, comentou a infiltração do crime organizado em diferentes instâncias
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) anulou a condenação de um engenheiro florestal por crime ambiental, reconhecendo a competência
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