A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a embriaguez voluntária e o estado de ânimos exaltados do réu são
Dois irmãos foram presos em flagrante no Rio de Janeiro sob acusação de ocultação de cadáver após manterem o corpo do pai, um idoso de
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou ontem (15) um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. O parlamentar
UM Favela do moinhoEm São Paulo, Tempo Alvo de Atenção Das Autoridades Devido à Sua Complexa Realidade Social E Criminal. Em Entrevista à CNNÓ promotor
Um seguro de vida no valor de R$ 500 mil pode ter motivado o crime contra a professora Fernanda Reinecke Bonin, de 42 anos, encontrada
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, encerrou nesta terça-feira (6), em Brasília, o Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da
O furto de três peças de peito de frango, avaliadas em R$ 24, não é suficiente para configurar crime. A decisão é da 6ª Turma
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei 4015/23, que torna qualificados os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados
Um estabelecimento comercial foi condenado pordivulgar imagem de um menor de idade atribuindo-lhe responsabilidade por crime. A decisão foi proferida pela 1ª Vara Cível de
Durante julgamento da chamada “ADPF das Favelas”, o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino foi aplaudido ao afirmar que o epicentro do crime
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