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STF garante indenização a crianças com microcefalia por Zika, ainda se a medida provisória perder validade
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF garante indenização a crianças com microcefalia por Zika, ainda se a medida provisória perder validade

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar assegurando o direito à indenização de R$60 mil prevista na Medida Provisória 1.287/2025 para

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17/05/2025 Nenhum comentário
Justiça concede redução de jornada a mãe de crianças autistas
Direito
ÉTopSaber Notícias

Justiça concede redução de jornada a mãe de crianças autistas

O juiz Ivo Roberto Santarem Teles, da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo, concedeu redução de jornada de 25% a empregada da Caixa Econômica Federal,

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12/05/2025 Nenhum comentário
Crianças com autismo deverão receber todos os tratamentos necessários, decide TJ-SP
Direito
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Crianças com autismo deverão receber todos os tratamentos necessários, decide TJ-SP

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, de forma unânime, manter em parte a sentença que obrigou um

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17/04/2025 Nenhum comentário
Lei que exige divulgação de dados sobre violação de direitos de crianças e adolescentes em município é constitucional, decide STF
Direito
ÉTopSaber Notícias

Lei que exige divulgação de dados sobre violação de direitos de crianças e adolescentes em município é constitucional, decide STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou constitucional lei de Ribeirão Preto (SP) que prevê a elaboração e a publicação, pelo Poder

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09/04/2025 Nenhum comentário
STF discute regras sobre sequestro internacional de crianças e proteção a mães em fuga
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF discute regras sobre sequestro internacional de crianças e proteção a mães em fuga

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise da validade das regras da Convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças, ratificada pelo Brasil em

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07/02/2025 Nenhum comentário
Justiça Federal extingue ação de Damares Alves contra resolução para aborto legal em crianças e adolescentes
Direito
ÉTopSaber Notícias

Justiça Federal extingue ação de Damares Alves contra resolução para aborto legal em crianças e adolescentes

A Justiça Federal do Distrito Federal decidiu extinguir a ação apresentada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) contra a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da

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16/01/2025 Nenhum comentário
Justiça determina manutenção de plano de saúde para crianças autistas após demissão do pai
Direito
ÉTopSaber Notícias

Justiça determina manutenção de plano de saúde para crianças autistas após demissão do pai

O juiz Gildenor Eudócio de Araújo Pires Júnior, da 31ª Vara Cível do TJ/PE, decidiu que a Central Nacional Unimed deve garantir a continuidade do

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13/01/2025 Nenhum comentário
Tagreuters.com2024binary Lynxmpek4k0d1 Filedimage.jpg
Internacional
ÉTopSaber Notícias

Ataque de Israel em Gaza mata pelo menos 25 pessoas, incluindo 10 crianças, diz autoridade

Um ataque israelense a um prédio residencial matou pelo menos 25 pessoas, incluindo 10 crianças no norte de Gaza na noite de segunda-feira (9), disseram

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10/12/2024 Nenhum comentário
STF confirma decisão que proibiu publicidade de bets para crianças e adolescentes
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF confirma decisão que proibiu publicidade de bets para crianças e adolescentes

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) obteve unanimidade para referendar decisão liminar do ministro Luiz Fux que suspendeu, em todo o território nacional, qualquer

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18/11/2024 Nenhum comentário
STF suspende anúncios de apostas voltados para crianças e restringe uso de benefícios sociais em jogos
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF suspende anúncios de apostas voltados para crianças e restringe uso de benefícios sociais em jogos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, suspender a veiculação de publicidade de jogos de apostas de cota fixa direcionada a crianças e adolescentes.

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15/11/2024 Nenhum comentário
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