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“A mãe que cuida é impagável”: Desembargadora do TJ-PA rebate fala capacitista e defende mães solo de crianças com necessidades especiais
Direito
ÉTopSaber Notícias

“A mãe que cuida é impagável”: Desembargadora do TJ-PA rebate fala capacitista e defende mães solo de crianças com necessidades especiais

Durante sessão da 2ª Turma de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), a desembargadora Margui Gaspar Bittencourt rebateu com uma resposta firme

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04/06/2025 Nenhum comentário
STF pode julgar hoje a validade de regras internacionais em sequestros de crianças
Direito
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O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta-feira (28) o julgamento sobre a aplicação no Brasil da Convenção de Haia sobre sequestro internacional de

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28/05/2025 Nenhum comentário
STF garante indenização a crianças com microcefalia por Zika, ainda se a medida provisória perder validade
Direito
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar assegurando o direito à indenização de R$60 mil prevista na Medida Provisória 1.287/2025 para

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17/05/2025 Nenhum comentário
Justiça concede redução de jornada a mãe de crianças autistas
Direito
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O juiz Ivo Roberto Santarem Teles, da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo, concedeu redução de jornada de 25% a empregada da Caixa Econômica Federal,

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12/05/2025 Nenhum comentário
Crianças com autismo deverão receber todos os tratamentos necessários, decide TJ-SP
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Crianças com autismo deverão receber todos os tratamentos necessários, decide TJ-SP

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, de forma unânime, manter em parte a sentença que obrigou um

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17/04/2025 Nenhum comentário
Lei que exige divulgação de dados sobre violação de direitos de crianças e adolescentes em município é constitucional, decide STF
Direito
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou constitucional lei de Ribeirão Preto (SP) que prevê a elaboração e a publicação, pelo Poder

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09/04/2025 Nenhum comentário
STF discute regras sobre sequestro internacional de crianças e proteção a mães em fuga
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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise da validade das regras da Convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças, ratificada pelo Brasil em

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07/02/2025 Nenhum comentário
Justiça Federal extingue ação de Damares Alves contra resolução para aborto legal em crianças e adolescentes
Direito
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A Justiça Federal do Distrito Federal decidiu extinguir a ação apresentada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) contra a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da

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16/01/2025 Nenhum comentário
Justiça determina manutenção de plano de saúde para crianças autistas após demissão do pai
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O juiz Gildenor Eudócio de Araújo Pires Júnior, da 31ª Vara Cível do TJ/PE, decidiu que a Central Nacional Unimed deve garantir a continuidade do

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13/01/2025 Nenhum comentário
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Internacional
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Ataque de Israel em Gaza mata pelo menos 25 pessoas, incluindo 10 crianças, diz autoridade

Um ataque israelense a um prédio residencial matou pelo menos 25 pessoas, incluindo 10 crianças no norte de Gaza na noite de segunda-feira (9), disseram

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10/12/2024 Nenhum comentário
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