A Autoridade de Conduta Financeira (FCA) está se preparando para introduzir regulamentos mais rígidos para o setor de criptografia do Reino Unido, pois parece reduzir
Os mercados financeiros estão em um colapso e cada parte inferior das pernas está fortalecendo as expectativas no mercado de crédito de que o Fed
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser considerado crédito de natureza trabalhista e, por isso, goza de prioridade em processos
O reconhecimento judicial de um negócio simulado não cria, modifica ou extingue direitos entre as partes, pois atos dessa natureza são nulos de pleno direito.
O governo chinês está considerando integrar o blockchain para melhorar a segurança de seus sistemas de informação de crédito, de acordo com um relatório de
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o pagamento de honorários advocatícios deve ter prioridade em relação ao crédito tributário. O julgamento, realizado em sessão
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a norma que garante prioridade no pagamento de honorários advocatícios, inclusive os contratuais, em relação a
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), previsto na Lei 9.363/1996, deve
A partir desta quarta-feira (12), advogados e advogadas do Rio de Janeiro passam a poder fazer o pagamento total ou parcial da anuidade da Ordem
Passa a vigorar na próxima segunda-feira (3) a Resolução STJ/GP 7/2025, que estabelece os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça
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