A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o contribuinte que desiste ou renuncia a uma ação judicial para aderir à transação
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que não incide ICMS na transferência de bens entre estabelecimentos do mesmo contribuinte localizados em estados distintos, mas destacou
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a não incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no deslocamento de bens
Bem vindo ao É TopSaber, onde desde 2017 estamos construindo um ecossistema com foco em levar até você todas as informações necessárias para sobreviver no mundo das criptomoedas.