
Direito
Justiça reduz pena para contravenção de perturbação do sossego
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) revisou uma sentença de primeira instância que havia fixado pena superior ao
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) revisou uma sentença de primeira instância que havia fixado pena superior ao
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por maioria, a validade do dispositivo que considera o porte de arma branca como contravenção penal. O