
Empresa é condenada por prática abusiva em venda de veículo e contrato é anulado
A CI Comércio de Veículos & Investimentos Ltda foi condenada a indenizar uma consumidora por prática abusiva durante venda de veículo. A decisão é do 3°
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Nasdaq arquivado aumentar o limite atual do contrato de opções do ETF iShares Bitcoin Trust (Ibit) de 25.000 para 250.000 contratos, representando um risco exercível
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (13) que incorporadoras imobiliárias podem realizar alienação fiduciária de imóveis por meio de
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O contrato firmado entre o governo de São Paulo e a empresa de tecnologia Motorola para aquisição de novas câmeras corporais para a Polícia Militar
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira para rejeitar três ações que questionam a validade do contrato intermitente, estabelecido pela reforma trabalhista de
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito à estabilidade gestacional para uma operadora de atendimento aeroviário da Orbital Serviços Auxiliares
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, que uma operadora de atendimento aeroviário da Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o credor de adiantamento de contrato de câmbio (ACC) tem direito a receber os
O Cardano A rede atingiu um marco significativo ao implantar com sucesso seu primeiro contrato inteligente de conhecimento zero (ZK) na rede principal. Essa conquista