
Juíza desconsidera suposta confissão e desclassifica tráfico para porte de drogas
A 2ª Vara Criminal de Santa Bárbara d’Oeste (SP) desclassificou uma acusação de tráfico de drogas contra um homem flagrado com 142,3 gramas de maconha,
A 2ª Vara Criminal de Santa Bárbara d’Oeste (SP) desclassificou uma acusação de tráfico de drogas contra um homem flagrado com 142,3 gramas de maconha,
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou uma busca domiciliar e todas as provas obtidas a partir dela, ao considerar
Em decisão unânime, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de uma concessionária de veículos que pedia a aplicação da pena de confissão ficta contra
Por maioria, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao recurso da BR Comércio de Automóveis, de Curitiba (PR), que pedia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a confissão dada por uma mulher acusada de ter matado o companheiro após uma das peritas, que
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a confissão extrajudicial de uma mulher condenada pela morte do marido, após a defesa apresentar
O governo dos EUA rejeitou a tentativa do ex-executivo da FTX, Ryan Salame, de anular sua declaração de culpaque ele alega ter sido baseado em
A Procuradoria-Geral da Venezuela afirmou na terça-feira (26) que o cantor de rap e hip-hop Tirone González, conhecido como Canserbero, e seu amigo Carlos Molnar,
O juiz aceitou a confissão de culpa de CZ por violações da Lei de Sigilo Bancário. A taxa de captação do BNB permaneceu positiva. O
Vitalik Buterin revelou que apostou apenas uma pequena parte de seu ETH, e isso não agradou a Hoskinson. O staking da ETH, assim como da