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STF reconhece constitucionalidade de indulto natalino para condenados com pena de até cinco anos
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF reconhece constitucionalidade de indulto natalino para condenados com pena de até cinco anos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é constitucional a concessão de indulto natalino pelo presidente da República a pessoas condenadas por crimes

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22/05/2025 Nenhum comentário
STF forma maioria para validar indulto natalino de Bolsonaro a condenados com penas de até cinco anos
Direito
ÉTopSaber Notícias

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (16) para reafirmar a validade do indulto natalino concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022

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16/05/2025 Nenhum comentário
Hospital Albert Einstein e empresa terceirizada são condenados a pagar indenização de R$30 mil a trabalhadora
Direito
ÉTopSaber Notícias

Hospital Albert Einstein e empresa terceirizada são condenados a pagar indenização de R$30 mil a trabalhadora

A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa terceirizada e o Hospital Israelita Albert Einstein ao pagamento de R$ 30 mil em indenização por danos morais a

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12/05/2025 Nenhum comentário
Cameras de seguranca flagraram grupo durante noite em que ocorreram os furtos.png
Nacional
ÉTopSaber Notícias

SP: Secretário e GCM São Condenados por Furto de Carne Em Açougues

Ó secretário de segurança pública, Sandro Torres amante, e um guarda civil municipal da cidade de ribeirão pires, na grande São Paulo, identificados como gutembergue

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17/04/2025 Nenhum comentário
STF rebate narrativa e revela que idosos são minoria entre condenados pelo 8 de janeiro
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF rebate narrativa e revela que idosos são minoria entre condenados pelo 8 de janeiro

Dos 497 condenados pelo Supremo Tribunal Federal pelos atos de 8 de janeiro de 2023, apenas 43 têm mais de 60 anos — o equivalente

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31/03/2025 Nenhum comentário
Mp recorre contra penas de acusados de racismo contra humorista eddy jr.jpg
Nacional
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MP PEDE AUMENTO DE PENAS A CONDENADOS POR ATAQUES RACISTAS CONTRA HUMORISTA

O Ministélio púbblico do Estado de São Paulo Recorreu da Sentença Que Condenou Dois Vizinhos por Ataques de Cunho Contra O Humorista Eddy Jr. Pede

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10/03/2025 Nenhum comentário
Correios são condenados a indenizar consumidor por extravio de encomenda
Direito
ÉTopSaber Notícias

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Os Correios foram condenados a pagar R$ 500 a um consumidor que teve sua encomenda extraviada após realizar uma compra online. A decisão é da

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20/02/2025 Nenhum comentário
Construtora e banco são condenados por atraso na entrega de imóvel e negativação indevida
Direito
ÉTopSaber Notícias

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Um consumidor obteve, na 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), odireito de rescindir contrato de compra e

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11/02/2025 Nenhum comentário
Empregadores são condenados por coação eleitoral, e vendedor recebe R$ 20 mil em indenização
Direito
ÉTopSaber Notícias

Empregadores são condenados por coação eleitoral, e vendedor recebe R$ 20 mil em indenização

A 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) condenou uma empresa de insumos agrícolas a pagar R$ 20 mil em indenização

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30/01/2025 Nenhum comentário
Ex-vereadora e marido são condenados por fraudes em licitações e outros crimes em São Miguel do Iguaçu
Direito
ÉTopSaber Notícias

Ex-vereadora e marido são condenados por fraudes em licitações e outros crimes em São Miguel do Iguaçu

O Ministério Público do Paraná (MPPR) conseguiu a condenação de uma ex-vereadora de São Miguel do Iguaçu, no Oeste do estado, seu marido e outras

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24/01/2025 Nenhum comentário
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