O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reduziu a pena de José Júlio de Miranda Coelho, ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado
Gary Wang, cofundador e ex-diretor de tecnologia da crypto exchange FTX, foi condenado a pena de prisão sem pena adicional após fornecer ampla cooperação aos
Condenado a 17 anos de prisão pelos ataques aos Três Poderes em 8 de janeiro do ano passado, o brasileiro Joelton Gusmão de Oliveira, de
A juíza Renata do Nascimento e Silva, da Comarca de Paraíso do Tocantins (TO), condenou um eletricista de 56 anos a dois anos de reclusão
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso de Luciano Bonilha Leão, um dos quatro condenadospelo incêndio que matou 242 pessoas na Boate Kiss, em Santa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) frustrou duas tentativas do juiz Ronaldo João Roth, da 1ª Auditoria Militar de São Paulo, de voltar ao cargo. O conselheiro
Em uma decisão da Vara de Meio Ambiente do Distrito Federal, o juiz substituto Mateus Braga de Carvalho condenou um homem a pagar R$ 30
Condenado a 78 anos de prisão pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, o ex-policial militar Ronnie Lessa, que cumpre pena
O Itaú Unibanco Holding S/A foi condenado a indenizar um cliente que teve nome negativado, mesmo após a quitação de dívida de cartão de crédito.
Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (TJ-DFT) manteve a sentença que responsabilizou o Distrito Federal pela morte de um
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