
Autoescola é condenada por interromper serviços durante processo de CNH em andamento
A 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou o Centro de Formação de Condutores Mirage Ltda – ME e outros réus ao pagamento de indenização por
A 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou o Centro de Formação de Condutores Mirage Ltda – ME e outros réus ao pagamento de indenização por
Uma mulher foi condenada a um ano, quatro meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial aberto, pelo transporte de 141 quilos de cabelo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a Buser a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a uma passageira que
A 4ª turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) confirmou a condenação de uma mãe ao pagamento de R$ 8 mil por
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de segundo grau que havia permitido o uso de parcelas vincendas de um empréstimo
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou uma mãe a pagar indenização e publicar
A 29ª Vara Cível do Rio de Janeiro condenou a Petrobras a restituir cerca de R$ 5,7 milhões a uma empresa de serviços administrativos contratada
A Justiça Federal de Santa Maria condenou uma mulher de 40 anos, natural de Pelotas, a um ano de prestação de serviços à comunidade pelo
Uma empresa de transporte foi condenada pela Justiça por se passar por uma concorrente para atrair clientes. A 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de
A AJR Negócios Imobiliários Ltda foi condenada a indenizar inquilino por corte no fornecimento de água de imóvel. A decisão é da 1ª Vara Cível de Águas