A Prefeitura do Guarujá (SP) foi condenada a ressarcir um morador pelos danos causados pela queda de uma árvore em seu veículo durante um vendaval.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a Pernambucanas pague R$ 100 mil por danos morais coletivos devido ao uso irregular de trabalhadores temporários.
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou decisão que condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital
A Gol Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma ex-funcionária em R$ 37 mil por danos morais, após a Justiça do Trabalho reconhecer que a
Uma empresa de telemarketing foi condenada a indenizar um funcionário em R$ 30 mil por danos morais após ele fraturar a mão ao cair da
A 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou uma agência de viagens ao pagamento de indenização a um consumidor que adquiriu pacotes turísticos para sua lua de
A 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou o Centro de Formação de Condutores Mirage Ltda – ME e outros réus ao pagamento de indenização por
Uma mulher foi condenada a um ano, quatro meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial aberto, pelo transporte de 141 quilos de cabelo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a Buser a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a uma passageira que
A 4ª turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) confirmou a condenação de uma mãe ao pagamento de R$ 8 mil por
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