A 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal rejeitou, na noite desta sexta-feira (8), um pedido do Ministério Público do Distrito Federal
O Ministério Público (MP) Eleitoral se manifestou, nesta terça-feira (8), pela manutenção da condenação do ex-deputado distrital José Gomes, acusado de coação eleitoral nas Eleições
O Ministério Público (MP) Eleitoral sustentou, nesta terça-feira (8), a manutenção da condenação do ex-deputado distrital José Gomes pelo crime de coação eleitoral durante as
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, um pedido de modulação de efeitos em um julgamento que considerou a relação
O STF anulou a condenação de duas cientistas por desmentirem um nutricionista que afirmou que a diabetes era causada por vermes. Elas foram condenadas
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou seu entendimento de que créditos reconhecidos em ação coletiva podem ser pagos individualmente para cada pessoa beneficiada
Condenado a nove anos de reclusão por homicídio e tentativa de homicídio, o ex-promotor Thales Ferri Schoedl não cumprirá a pena. O juiz Arthur Abbade
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) negou recurso e manteve a condenação de um homem que desobedeceu uma ordem
Sam Bankman-Fried (SBF), cofundador da falida exchange de criptomoedas FTX, entrou com um recurso contestando sua condenação por fraude em 13 de setembro, argumentando que
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou nesta quinta-feira (12) cinco votos a favor do entendimento de que é constitucional, ou seja, válida a execução
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