
Mulher que sugeriu separar o Nordeste do Brasil tem condenação mantida
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a condenação de uma mulher por incitar discriminação contra nordestinos e nortistas em publicações
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A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma mulher acusada de incitar discriminação e
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu desclassificar para posse para consumo próprio a condenação de um preso flagrado com 37 gramas
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação de um supermercado de Juiz de Fora a indenizar uma
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem que decepou a mão direita de
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação de uma mulher a um ano de reclusão por apresentar um diploma falso com o objetivo de
A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça, absolveu um empresário acusado de supressão ou redução de tributos ao entender que sua condenação havia
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para confirmar a rejeição de um registro de candidatura de um vereador de Belford Roxo (RJ) suspeito de
As autoridades dos EUA rejeitaram Sam Bankman-Friedo apelo de para anular sua condenação e sentença relacionada ao colapso da falência da FTX. De acordo com
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal confirmou a condenação da Universidade do Distrito Federal (UnDF) a indenizar em R$ 5