Analise
BNB volta de US $ 531 com condenação otimista inabalável
Meu nome é Godspower Owie, e eu nasci e criado no estado de Edo, na Nigéria. Eu cresci com meus três irmãos que sempre foram
21/04/2025
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Direito
TJ-SP anula condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico irregular
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu dois homens acusados de tentativa de latrocínio ao considerar que a
17/04/2025
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Direito
STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro por ataque à honra de jornalista
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou por manter a condenação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ao pagamento de indenização por danos
11/04/2025
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Direito
Justiça mantém condenação de homem por stalking contra ex-empregador
A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Paraná confirmou a condenação de um homem pelo crime de perseguição contra o
31/03/2025
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Direito
TRT-15 mantém condenação de empresa ao pagamento de horas extras por intervalos reduzidos
A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) decidiu, por unanimidade, que uma empresa do setor automotivo deve pagar horas extras
05/03/2025
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Direito
MPF pede condenação da General Motors e indenização por falhas de segurança no Onix
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça a condenação da General Motors do Brasil por fabricar veículos com falhas de segurança entre 2012 e
25/02/2025
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Direito
TJ-RO mantém condenação de R$ 20 mil por compartilhamento de vídeo íntimo sem consentimento
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) manteve a condenação de uma mulher ao pagamento de R$ 20 mil em indenização
23/02/2025
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Direito
Condenação por estelionato é mantida em caso de Pix agendado cancelado
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma pessoa acusada de estelionato por ter simulado
12/02/2025
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Direito
Condenação de lojista preso pela venda de celulares roubados é mantida pelo TJSP
A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de um empresário acusado de receptação qualificada por
10/02/2025
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Direito
STJ mantém condenação do WhatsApp por não remover imagens de pornografia de vingança de menor de idade
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o WhatsApp responde pela não remoção de imagens íntimas de uma menor
04/02/2025
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